A Casos da doença de Chagas aguda devem ser notificados imediatamente (isto é, em até vinte e quatro horas) às secretarias estadual e municipal de saúde.
B Casos novos de dengue devem ser notificados imediatamente (isto é, em até vinte e quatro horas) ao Ministério da Saúde e às secretarias estadual e municipal de saúde.
C Casos de doença aguda pelo víruszikaem gestantes devem ser notificados semanalmente à secretaria municipal de saúde.
D Casos de febre tifoide devem ser notificados mensalmente às secretarias estadual e municipal de saúde.
E Casos de infecção pelo HIV em gestantes, parturientes ou puérperas, bem como em crianças expostas ao risco de transmissão vertical do HIV, devem ser notificados imediatamente (isto é, em até vinte e quatro horas) às secretarias estadual e municipal de saúde.