Disciplinas:
Direito Administrativo 4
Direito Civil 7
Direito Constitucional 10
Direito Penal 6
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 36
Direito Processual Penal 13
Direito do Consumidor 8
Filosofia do Direito 1
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 3
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 6
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Ética na Administração Pública 1
Com a finalidade de realizar atos de assistência social, João resolveu instituir pessoa jurídica e, para tanto, reuniu patrimônio. Entretanto, o seu acervo de bens foi considerado insuficiente para a constituição da referida pessoa jurídica.
De acordo com o Código Civil, a pessoa jurídica pretendida por João caracteriza-se como
