A o oferecimento de pelo menos 50% das aulas na forma presencial.
B a realização de avaliações parciais exclusivamente na forma presencial.
C o respeito à escolarização anterior na matrícula para a educação básica na educação de jovens e adultos.
D a realização das avaliações finais, dos estágios obrigatórios e das defesas de trabalhos de conclusão na forma presencial.
E a garantia da totalidade da formação a distância.