Disciplinas:
Auditoria de Obras Públicas 8
Direito Administrativo 13
Direito Constitucional 9
Direito Financeiro 1
Engenharia Civil 1
Engenharia Eletrônica 8
Engenharia Elétrica 48
Legislação Estadual 1
Legislação dos Tribunais de Contas (TCU, TCEs e TCMs) e Ministérios Públicos de Contas 5
Português 19
Redação Oficial 6
No que se refere à elaboração de projeto básico e de termo de referência, julgue o seguinte item.
O termo de referência é dispensado em licitações da
modalidade pregão, uma vez que o edital de licitação dessa
modalidade já dispõe a respeito das condições gerais de
execução do contrato objeto do pregão.
