Disciplinas:
Direito Administrativo 20
Direito Civil 9
Direito Constitucional 11
Direito Eleitoral 9
Direito Penal 12
Direito Processual Civil - CPC 1973 8
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 1
Direito Processual Penal 8
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) 3
Noções de Informática 10
Português 22
Redação Oficial 6
Ética na Administração Pública 1
No que se refere às disposições constitucionais, julgue o item a seguir.
Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei que altere o processo eleitoral poderá ser aplicada a pleito eletivo que ocorra em outubro desse mesmo ano.
Caso seja publicada e passe a viger em fevereiro de 2018, lei que altere o processo eleitoral poderá ser aplicada a pleito eletivo que ocorra em outubro desse mesmo ano.
