No item abaixo, é apresentada uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada acerca do direito
penal e do processo penal. Tito vilipendiou Lívio, que estava sendo velado por seus
familiares e amigos. Nessa situação, tanto Lívio quanto seus
familiares deverão figurar como sujeitos passivos, em processo
penal eventualmente aberto.
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