A Para que seja reconhecida para fins de redução da pena, a confissão do agente deve ser espontânea.
B Não é possível o reconhecimento desse benefício nas hipóteses de crimes cometidos em quadrilha.
C Esse benefício somente será aplicável caso a confissão seja efetivada perante a autoridade judicial.
D Para a concessão desse benefício, considera-se o grau de participação do agente no crime, de forma que pode ser aplicado ao partícipe, mas não ao coautor.
E A colaboração efetiva do delator, referente a toda a trama delituosa, poderá implicar a diminuição da pena de um terço até a metade.