Disciplinas:
Atualidades 5
Biologia 51
Criminalística 4
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 4
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 8
Direito Processual Penal 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Geografia 2
Geologia 1
Legislação Federal 1
Medicina Legal 1
Noções de Informática 4
Português 5
Raciocínio Lógico 5
Redação Oficial 3
Redes de Computadores 1
Técnicas em Laboratório 9
Anulada / Desatualizada
Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.
Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades com significativo impacto ambiental de âmbito nacional ou regional, localizadas ou desenvolvidas conjuntamente no Brasil e em país limítrofe, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva, em terras indígenas ou em unidades de conservação do domínio da União.
