Disciplinas:
Atualidades 5
Biologia 51
Criminalística 4
Direito Administrativo 5
Direito Ambiental 2
Direito Constitucional 4
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 8
Direito Processual Penal 7
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Geografia 2
Geologia 1
Legislação Federal 1
Medicina Legal 1
Noções de Informática 4
Português 5
Raciocínio Lógico 5
Redação Oficial 3
Redes de Computadores 1
Técnicas em Laboratório 9
Com referência aos objetivos da Convenção da Biodiversidade, que são conservação da diversidade biológica, utilização sustentável de seus componentes e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos, julgue o próximo item.
Segundo a legislação pertinente, a sanção de demolição de
obra nunca deverá ser aplicada pela autoridade ambiental após
o contraditório e a ampla defesa nem se, mediante laudo
técnico, for comprovado que o desfazimento poderá trazer
piores impactos ambientais que sua manutenção.
