Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 5
Direito Civil 2
Direito Constitucional 4
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 12
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 3
Direito Processual Penal 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Federal 1
Medicina 8
Medicina Legal 44
Noções de Informática 4
Português 5
Psiquiatria 2
Raciocínio Lógico 5
Redação Oficial 3
Redes de Computadores 1
Segurança e Saúde no Trabalho 4
Tendo em vista que, para que um indivíduo seja considerado sujeito passivo apto à imputação jurídica de um ato, é necessário que ele tenha o entendimento do caráter criminoso do fato e aja com autodeterminação em relação a esse entendimento, julgue o item subsecutivo.
Os indivíduos que sejam classificados, cognitivamente, entre
o limite máximo de inteligência do retardo leve e o limite
mínimo da inteligência normal respondem como
semi-imputáveis pelas infrações penais que cometerem.
