Disciplinas:
Atualidades 5
Direito Administrativo 5
Direito Civil 2
Direito Constitucional 4
Direito Internacional Público 1
Direito Penal 12
Direito Previdenciário 2
Direito Processual Civil - CPC 1973 3
Direito Processual Penal 8
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Legislação Federal 1
Medicina 8
Medicina Legal 44
Noções de Informática 4
Português 5
Psiquiatria 2
Raciocínio Lógico 5
Redação Oficial 3
Redes de Computadores 1
Segurança e Saúde no Trabalho 4
Tendo em vista que o médico-legista deve descrever, em seu laudo, as lesões que eventualmente encontrar, e cuja natureza jurídica pode ser leve, grave e gravíssima, ou, ainda, lesão corporal seguida de morte, em conformidade com o art. 129 do Código Penal, julgue o item que se segue.
A legislação brasileira define tortura como constrangimento
com emprego de violência ou grave ameaça, de modo a causar
sofrimento, para se obter informação, ou para provocar ação ou
omissão, com o objetivo de discriminação racial, religiosa ou
ainda como forma de castigo.
