A Direitos conexos aos do autor não gozam de proteção no direito autoral.
B À obra de gênero diferente pode ser dado título de obra já existente.
C A constituição do direito autoral ocorre com o registro da obra.
D O autor da obra feita sob encomenda não gozará de forma plena dos direitos autorais.
E A omissão do nome do autor na obra implica presunção relativa de anonimato.