Com relação às formas de organização da educação e às bases curriculares nacionais, julgue o próximo item.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabeleceu a garantia de padrão de qualidade como um dos
princípios básicos do ensino ministrado no país. Tal princípio
foi complementado por resolução do Conselho Nacional de
Educação que instituiu o conceito de qualidade social da
educação.
