À luz da Lei n.º 8.142/1990, julgue o item a seguir, relativo à participação da comunidade na gestão do SUS. O controle social, elemento constitutivo da esfera pública,
viabiliza a participação da sociedade civil organizada na
formulação e na revisão das regras que conduzem as
negociações e arbitragens sobre os interesses em jogo, além da
fiscalização das decisões.
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