Serviço Social:
Assistência Social no Serviço Social,
Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS – Lei 8.742 de 1993 e Lei nº 12.435 de 2011,
Política Nacional de Assistência Social – PNAS,
Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Gestão da AS),
Benefícios Eventuais e de Prestação Continuada/LOAS,
Conselhos de Assistência Social (nacional, estaduais e municipais),
Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família,
Proteção Social às Pessoas com Deficiência,
Proteção Social ao Idoso
Regulamentado pelo Decreto n.º 1.744/1995, com vigência a partir
de 1.º de janeiro de 1996, o beneficio de prestação continuada
(BPC) é atualmente regido pelo Decreto n.º 6.214/2007. Com
relação ao BPC, julgue o item subsequente.
O repasse de recursos para pagamento do BPC é realizado diretamente ao usuário por meio do conselho de assistência social do local de sua jurisdição.
O repasse de recursos para pagamento do BPC é realizado diretamente ao usuário por meio do conselho de assistência social do local de sua jurisdição.
