Considerando que a prefeitura de uma pequena cidade do estado da Bahia, situada sobre um grande sítio arqueológico, inicie obras de canalização e distribuição de água, causando impacto no solo e no subsolo, julgue o seguinte item.
Havendo indisponibilidade de profissionais habilitados, a
prefeitura poderá solicitar uma autorização de escavação à
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, para poder dar
prosseguimento à obra devido à sua excepcional função social.
