A O inimputável que tenha praticado crime não deve ser absolvido e deve ficar sujeito a medida de segurança.
B Entre as formas de oligofrenia, desenvolvimento mental incompleto ou retardado, da mais severa para a mais branda, tem-se a debilidade mental, a imbecilidade e a idiotia.
C As psicoses são transtornos mentais que causam subversão do juízo. Do ponto de vista penal, acometem os loucos de todos os gêneros e, do ponto de vista civil, os doentes mentais.
D Em populações com grande número de pessoas violentas, a epilepsia pode ser considerada causa de violência mais importante que a esquizofrenia.
E Nas neuroses, geralmente se perde o juízo, pois elas são desequilíbrios emocionais que, comumente, se originam de sentimento de culpa ou necessidade de chamar atenção.