A Existe uma norma penal que descreve a omissão ou o não fazer.
B O agente tem o dever jurídico de agir para evitar o resultado.
C Para que o agente seja punido, é preciso que exista possibilidade real de evitar o resultado.
D O dever de agir pode incumbir a quem criou o risco da ocorrência do resultado com seu comportamento anterior.
E A lei pode impor ao agente a obrigação de cuidado, proteção e vigilância.