A Caso Pedro estivesse conduzindo o micro-ônibus em uma via urbana arterial igualmente sem sinalização regulamentadora da velocidade máxima, a velocidade mínima permitida, em condições normais de circulação, seria de 40 km por hora.
B Embora não tenha cometido infração de trânsito ao manter os limpadores de para-brisas desligados, Pedro atentou contra as recomendações de direção defensiva.
C Considerando que a habilitação de Pedro era a legalmente exigida para a condução de micro-ônibus, é correto afirmar que ele tinha, no mínimo, 20 anos de idade.
D Na situação considerada, caso Pedro não seja reincidente em nenhuma das infrações cometidas, o agente da autoridade de trânsito poderá autuá-lo pelo cometimento apenas da infração de maior gravidade.
E Do ponto de vista da direção defensiva, na situação descrita, ocorreram, ao mesmo tempo, uma condição adversa do veículo (ausência do cinto de segurança) e uma condição adversa do condutor (descumprimento do CTB ao conduzir veículo sem todos os equipamentos de segurança).