Disciplinas:
Arquivologia 2
Direito Administrativo 18
Direito Ambiental 32
Direito Constitucional 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 1
Engenharia Ambiental e Sanitária 4
Engenharia Florestal 11
Geografia 3
Geologia 1
Meio Ambiente 10
Noções de Informática 5
Oceanografia Geológica 1
Português 19
Veterinária 1
Texto da Questão:
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Josué, biólogo, pesquisador autônomo, mas com vínculo
empregatício junto a um laboratório de engenharia genética
particular, sentiu a necessidade de obter, em razão das pesquisas
que vinha desenvolvendo com células-tronco embrionárias
humanas congeladas há um ano, autorização para desenvolver
projeto com esses organismos. Procurou, então, o IBAMA para
obter a autorização.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens de 72 a 75, que
se referem ao tratamento legal dispensado aos organismos
geneticamente modificados, de acordo com a Lei
n.º 11.105/2005.
Josué, como pesquisador autônomo que detém vínculo empregatício com pessoa jurídica, ou seja, com o laboratório de engenharia genética, está legitimado a requerer e obter a autorização necessária.
