Disciplinas:
Administração de Recursos Materiais 1
Análise de Balanços 1
Arquitetura de Computadores 1
Arquivologia 7
Atendimento ao Público 1
Atualidades 1
Ciência Política 1
Contabilidade Geral 5
Direito Administrativo 8
Direito Civil 9
Direito Constitucional 7
Direito Internacional Público 1
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 3
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 4
Direito Processual do Trabalho 1
Direito do Trabalho 7
Gestão de Pessoas 1
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) 4
Matemática 6
Noções de Informática 8
Português 26
Raciocínio Lógico 4
Redação Oficial 1
Relações Públicas 1
Ética na Administração Pública 3
Texto da Questão:
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Hoje presencia-se o fortalecimento do sindicalismo no país, tanto
em suas estruturas quanto na sua representatividade. Essa
robustez se faz urgente e necessária quando são debatidas
alterações na legislação para a flexibilização das normas
trabalhistas. Ocorre, contudo, que os sindicatos necessitam de
recursos financeiros para adquirir tal solidez. Esses recursos
decorrem de contribuições pagas pelas empresas e empregados.
Acerca dessas contribuições, julgue os seguintes itens.
Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a contribuição assistencial tem natureza convencional, uma vez que depende da concordância dos associados do sindicato, alcançando apenas estes.
