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#3586168
Texto da Questão:

Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a
seguir.


Ação de indenização por dano moral, ainda que de pequeno valor, jamais pode tramitar pelo rito sumário, pois constitui questão relativa a direito de personalidade e, portanto, classifica-se como questão de estado.

  • Certo
  • Errado
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