Disciplinas:
Direito Administrativo 23
Direito Ambiental 1
Direito Civil 26
Direito Constitucional 24
Direito Penal 28
Direito Previdenciário 1
Direito Processual Civil - CPC 1973 22
Direito Processual Penal 21
Direito Tributário 1
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 5
Legislação Estadual 1
Legislação da Defensoria Pública 11
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1
Português 26
Redação Oficial 4
Anulada / Desatualizada
Com relação aos crimes contra a vida, contra a honra e contra o patrimônio, julgue o item subseqüente.
O agente que faz ligação clandestina e desvia parte da
eletricidade, de modo a pagar apenas parcela da energia elétrica
consumida, responde pelo crime de estelionato.
