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CESPE - 2020 - TJ-PA - Auxiliar Judiciário

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Disciplinas:
Administração Geral 4 Direito Administrativo 5 Direito Civil 5 Direito Constitucional 5 Direito Penal 4 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5 Direito Processual Penal 6 Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1 Legislação Estadual 2 Legislação Federal 1 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3 Português 8
#1888599
Legislação Estadual: Legislação do Estado do Pará, Lei nº 5.810 de 1994 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Estado do Pará
2020 CESPE / CEBRASPE TJ-PA
CESPE Auxiliar Judiciário

O retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando junta médica oficial declara insubsistentes os motivos da aposentadoria configura

  • reintegração.
  • promoção.
  • reversão.
  • redistribuição.
  • aproveitamento.
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