Disciplinas:
Administração Geral 4
Direito Administrativo 5
Direito Civil 5
Direito Constitucional 5
Direito Penal 4
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 5
Direito Processual Penal 6
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação Estadual 2
Legislação Federal 1
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 3
Português 8
Mafalda, domiciliada em bairro residencial e vizinha de
Mateus, adolescente de quinze anos de idade que sonha em ser DJ
e passa parte do dia mixando músicas, incomodada com o barulho
provocado pela mixagem das músicas, buscou o Poder Judiciário,
após várias tentativas frustradas de resolver a situação diretamente
com o vizinho, e propôs ação de obrigação de não fazer na vara
cível. Ela dispensou audiência de conciliação. Citado, Mateus
procurou um advogado a fim de receber orientações sobre o
ocorrido.
Tendo como base a situação hipotética e as regras de capacidade processual, assinale a opção correta.
Tendo como base a situação hipotética e as regras de capacidade processual, assinale a opção correta.
