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CESPE - 2019 - TJ-PR - Juiz Substituto

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Disciplinas:
Criminologia 1 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 6 Direito Civil 10 Direito Constitucional 6 Direito Eleitoral 5 Direito Empresarial (Comercial) 6 Direito Penal 11 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 13 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 7 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Direitos Humanos 2 Legislação Federal 1 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 4
#1840015
Direito Civil: Direito de Família, Tutela e Curatela
2019 CESPE / CEBRASPE TJ-PR
CESPE Juiz Substituto

  Após o falecimento dos pais, uma criança de dez anos de idade foi colocada sob tutela de sua avó, de sessenta e cinco anos de idade, já que constitui parente de grau mais próximo. Em relação à tutela dessa criança, considerando-se as disposições legais, é correto afirmar que a avó

  • poderá se escusar da tutela, sob a alegação de ser aposentada.
  • poderá se escusar da tutela, sob o fundamento de ser maior de sessenta anos.
  • não poderá se escusar da tutela, já que é o parente de grau mais próximo da criança.
  • não poderá se escusar da tutela, uma vez que tal ato é vedado pela legislação vigente.
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