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CESPE - 2019 - TJ-PA - Juiz de Direito Substituto.

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Disciplinas:
Criminologia 1 Direito Administrativo 9 Direito Ambiental 6 Direito Civil 10 Direito Constitucional 6 Direito Eleitoral 7 Direito Empresarial (Comercial) 5 Direito Penal 13 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 10 Direito Processual Penal 9 Direito Tributário 6 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5 Direito do Consumidor 5 Direitos Humanos 1 Legislação Estadual 3 Legislação Federal 3 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 1
#1668959
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Sujeitos da Relação Processual, Das Partes e dos Procuradores
2019 CESPE / CEBRASPE TJ-PA
CESPE Juiz de Direito Substituto.

De acordo com o CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da justiça a conduta de

  • o autor expor fatos em notória desconformidade com a verdade.
  • a parte criar embaraços à efetivação de decisão judicial de natureza provisória.
  • o réu deixar de atualizar, caso haja mudança, o endereço onde receberá intimações.
  • qualquer das partes praticar, com finalidade protelatória, atos desnecessários à defesa do direito.
  • o autor formular pretensão destituída de fundamento, ainda que o faça inconscientemente.
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