O Ministério Público ofereceu denúncia contra Paulo em
razão de ele, mediante grave ameaça exercida com o emprego de
arma de fogo por um comparsa não identificado, ter subtraído de
uma pessoa R$ 80 e um aparelho celular que custava R$ 700.
Perseguido por populares, Paulo foi preso com os produtos
do crime. Não houve apreensão da arma utilizada no crime.
Após confissão espontânea do crime, Paulo foi condenado à pena
mínima pela prática do crime de roubo simples, pois, na sentença,
alegou-se que a arma de fogo não havia sido utilizada pelo réu nem
apreendida à época dos fatos. Tanto o Ministério Público quanto a
defesa, no entanto, recorreram da sentença: o Ministério Público
requereu o reconhecimento das qualificadoras de concurso de
pessoas e emprego de arma de fogo; a defesa, por sua vez, requereu
o reconhecimento da tentativa e a aplicação de pena aquém do
mínimo, alegando atenuante da confissão espontânea e aplicação do
princípio da insignificância.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
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