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#1713478

Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma testemunha devidamente intimada não compareça à audiência de instrução e julgamento,

  • a parte arcará com o prejuízo da ausência, em razão do princípio da informalidade.
  • a testemunha será intimada novamente, se não houver outro meio de prova, em razão do princípio da ampla defesa.
  • o juiz poderá determinar a imediata condução da testemunha.
  • a testemunha será intimada novamente, se for testemunha de defesa.
  • ficará prejudicada a oitiva da testemunha, por inobservância do ônus de levá-la à audiência, se for testemunha do autor.
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