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CESPE - 2019 - TJ-BA - Conciliador

Foram encontradas 80 questões.
Disciplinas:
Direito Administrativo 3 Direito Ambiental 1 Direito Civil 6 Direito Constitucional 6 Direito Penal 2 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 34 Direito Processual Penal 11 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1 Direito do Consumidor 6 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 2 Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 5 Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 1 Ética na Administração Pública 1
#1713288
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015: Sentença
2019 CESPE / CEBRASPE TJ-BA
CESPE Conciliador

Um cidadão brasileiro ajuizou ação popular requerendo a anulação de ato lesivo, praticado por determinado município, ao patrimônio histórico e cultural. Após a devida instrução processual, foi prolatada sentença de improcedência por falta de provas. Posteriormente, tal sentença veio a ser confirmada pelo tribunal.
O processo referido nessa situação hipotética tem como objeto a tutela de direito

  • coletivo em sentido estrito, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponívelerga omnes.
  • metaindividual, e a sentença é nula por ausência de condição da ação referente à legitimidade autoral.
  • difuso, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponívelerga omnes.
  • difuso, e a sentença não terá eficácia de coisa julgada oponívelerga omnes.
  • coletivo em sentido estrito, e a sentença terá eficácia de coisa julgada oponívelerga omnes.
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