Disciplinas:
Direito Administrativo 13
Direito Civil 14
Direito Constitucional 13
Direito Penal 11
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 11
Direito Processual Penal 14
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 1
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 5
Geografia 3
História e Geografia de Estados e Municípios 2
Legislação Estadual 3
Legislação Federal 5
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ 7
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 2
Noções de Informática 2
Português 14
De acordo com o Código Civil, julgue o próximo item, acerca de classes de bens, associações, fundações, prova do fato jurídico e atos jurídicos.
A modificação de regra prevista em estatuto de fundação privada deve ser aprovada pela maioria absoluta das pessoas responsáveis pela gerência da fundação e somente produzirá efeitos após decisão homologatória do Poder Judiciário.
A modificação de regra prevista em estatuto de fundação privada deve ser aprovada pela maioria absoluta das pessoas responsáveis pela gerência da fundação e somente produzirá efeitos após decisão homologatória do Poder Judiciário.
