A depende, para o seu ingresso, da formalização dessa opção pelas sociedades empresariais.
B é obrigatório para microempresas e facultativo para empresas de pequeno porte.
C afasta a incidência de tributos federais, estaduais e daqueles que o Distrito Federal fiscaliza na condição de estado-membro.
D pode ser retratado no mesmo ano-calendário em que a microempresa exceder o limite de faturamento relativo ao seu enquadramento.
E é inaplicável a sociedade limitada cujas cotas sociais pertençam, em um terço ou mais, a empregado público.