Disciplinas:
Administração Financeira e Orçamentária 5
Direito Administrativo 12
Direito Ambiental 10
Direito Civil 3
Direito Constitucional 12
Direito Financeiro 7
Direito Previdenciário 10
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 16
Direito Processual do Trabalho 13
Direito Tributário 14
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 4
Direito do Consumidor 4
Direito do Trabalho 14
Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OAB 10
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 3
Legislação Federal 1
Português 12
Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.
As populações tradicionais residentes em unidades de
conservação deverão ser, obrigatoriamente, realocadas pelo
poder público e, por conseguinte, indenizadas ou compensadas
pelas benfeitorias existentes no local onde habitavam.
