Anulada / Desatualizada
Texto da Questão:
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Um órgão público pretende realizar processo licitatório para a construção de um posto de saúde comunitário, orçado em R$ 350.000. O prazo de execução da obra será de 13 meses.
Tendo como referência esse caso hipotético, julgue o item a seguir, considerando a legislação aplicável à contratação de obras e serviços de engenharia.
A modalidade licitatória convite poderá ser utilizada nesse certame licitatório.
