A A descentralização concretiza-se com o empenho da despesa realizado pelo órgão beneficiário.
B É obrigatório manter as classificações institucional, funcional, programática e econômica do crédito descentralizado.
C A descentralização gera efeitos orçamentários idênticos ao das transferências e transposições.
D A referida descentralização só pode ser realizada entre unidades gestoras de órgãos ou entidades de estrutura distinta.
E A descentralização em questão dependerá de celebração de convênio ou instrumento congênere.