A Consideram-se receitas públicas as entradas de recursos financeiros de caráter compensatório, tais como retenções e garantias.
B Embora seja item da receita orçamentária, o superávit do orçamento corrente não pode ser considerado uma receita de capital.
C Receitas efetivas resultam em aumento na situação patrimonial líquida da administração pública.
D Receitas tributárias, de contribuições e de alienações de bens são consideradas receitas correntes.
E São receitas de capital as receitas de operações de crédito, de serviços, e de amortização de empréstimos.