A alcança aqueles que não estejam filiados a partido político há, pelo menos, um ano antes da eleição.
B de candidato a presidente da República se estende ao candidato a vice-presidente da República.
C pode ser reconhecida de ofício pela justiça eleitoral nos processos de registro de candidatura.
D obsta temporariamente a capacidade eleitoral ativa dos candidatos.
E abrange, por força constitucional, os analfabetos, os semianalfabetos, os conscritos e os estrangeiros.