Disciplinas:
Criminologia 1
Direito Administrativo 11
Direito Ambiental 5
Direito Civil 8
Direito Constitucional 11
Direito Eleitoral 5
Direito Empresarial (Comercial) 5
Direito Financeiro 1
Direito Notarial e Registral 1
Direito Penal 9
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 9
Direito Processual Penal 13
Direito Tributário 4
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 5
Direito do Consumidor 5
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 1
Legislação de Trânsito 1
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) 5
Anulada / Desatualizada
Um homem, maior de idade e capaz, foi preso em flagrante
por ter subtraído duas garrafas de uísque de um supermercado. A
observação da ação delituosa por meio do sistema de vídeo do
estabelecimento permitiu aos seguranças a detenção do homem no
estacionamento e a recuperação do produto furtado. O valor do
produto subtraído equivalia a pouco mais de um terço do valor do
salário mínimo vigente à época. Na fase investigatória, constatou-se
que o agente do delito possuía condenação transitada em julgado
por fato semelhante e que respondia por outras três ações penais em
curso.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
Tendo como referência essa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores.
