A Reajustamentos contratuais, comuns em contratos de obras rodoviárias, devido, principalmente, a dinâmica de seu objeto, devem ser realizados por meio de termos aditivos, mesmo que haja previsão contratual.
B Em se tratando de obras contratadas por meio do regime diferenciado de contratação integrada (RDCi) a partir de um anteprojeto de engenharia, podem ser realizados aditivos para cobrir custos advindos das compensações ambientais até o limite de 5% do valor total do contrato.
C Para otimizar o uso da água e minimizar impactos ambientais, a área destinada à implantação do canteiro de obras, deve, havendo topografia adequada, situar-se próxima a nascentes de cursos d’água.
D Em casos excepcionais, pequenos canteiros de obras podem ser construídos em áreas de restingas, desde que, ao fim da obra, haja replantio da área afetada.
E Nas operações de limpeza do terreno, é recomendável o estoque da camada vegetal para futuro uso de recomposição vegetal de taludes de cortes e aterros.