A terá o benefício calculado em 100% do salário de benefício, independentemente do tempo de contribuição.
B não poderá receber valor inferior a um salário mínimo e não fará jus a abono anual.
C somente terá direito ao benefício caso tenha, no mínimo, trinta e cinco anos de tempo de contribuição.
D terá direito ao benefício caso tenha feito, no mínimo, cento e oitenta contribuições mensais ao RGPS.
E não fará jus à aposentadoria caso seja beneficiário de pensão por morte.