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#2063518
Texto da Questão:

Texto 2A8AAA


      A equipe econômica está preocupada com os riscos de descumprimento da chamada “regra de ouro” das finanças públicas — artigo 167 da Constituição Federal (CF) —, que proíbe o governo de emitir dívida em valor superior às despesas de capital.

Fabio Graner e Murillo Camarotto. Governo vê risco à “regra de ouro” fiscal. In: Folha de S.Paulo, 21/8/2017 (com adaptações)

Estabelecida pela CF, a “regra de ouro”, referida no texto 2A8AAA, é importante para as finanças públicas porque

  • impede o financiamento de investimento público.
  • detém a solvência fiscal de longo prazo.
  • prejudica o financiamento de despesas correntes por operações de crédito.
  • flexibiliza o orçamento público.
  • facilita que os gastos correntes da atual geração sejam também pagos pelas gerações futuras.
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