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Texto da Questão:
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Uma empresa da área farmacêutica com sede no
Canadá desenvolveu um novo fármaco no laboratório da cidade
de Toronto em parceria com duas universidades da região.
O medicamento, que utiliza como princípio ativo uma droga
psicoativa cujo uso recorrente pode levar à dependência física
ou psicológica, promete ser um importante aliado de pessoas
que desejem abandonar o consumo de cigarros.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir de acordo com a Lei n.º 6.360/1976 e suas alterações.
Modificações na formulação do novo fármaco canadense
poderão ser feitas sem a necessidade de autorização
do Ministério da Saúde desde que não sejam alterados
os compostos químicos utilizados na formulação.
