A A obrigação tributária surge apenas com a ocorrência da hipótese de incidência do tributo.
B A obrigação acessória é convertida em obrigação principal na hipótese de sua inobservância.
C O fato gerador deve ser o mesmo tanto para a obrigação principal quanto para a obrigação acessória.
D O sujeito ativo da obrigação acessória é denominado responsável tributário.
E Uma vez modificado o crédito tributário, deve ser igualmente alterada a obrigação tributária dele originada.