A é aplicável às partes e aos seus procuradores.
B pode ser acumulada com sanções criminais, civis e processuais.
C enseja a comunicação à respectiva corregedoria se aplicada aos advogados públicos.
D tem por base o valor da causa, vedada a utilização do salário mínimo em qualquer hipótese.
E aplica-se quando a parte apresenta defesa que sabe ser destituída de fundamento.