A A adoção é medida revogável em caso de conflito entre direitos e interesses do adotando e de outras pessoas.
B A guarda confere à criança a condição de dependente para todos os fins e direitos, inclusive previdenciários.
C A colocação em família substituta estrangeira configura medida protocolar na modalidade de adoção.
D O deferimento da guarda a terceiros implica o impedimento do exercício de visitas pelos pais.
E A tutela não será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa com mais de dezesseis anos de idade.