A e a vítima for adolescente, o crime será qualificado.
B estará configurada uma causa de aumento de pena.
C a critério do juiz, a condenação poderá acarretar a perda do cargo.
D provado o fato, a pena será de detenção.
E quem presenciar o crime e se omitir, incorrerá na mesma pena do agente.