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#1618960

De acordo com a CF, as funções de confiança

  • devem ser preenchidas exclusivamente por servidores estáveis e ocupantes de cargo efetivo.
  • destinam-se a atribuições de coordenação que demandem relação de confiança pessoal.
  • devem ser preenchidas por servidores de carreira nos percentuais mínimos previstos em lei.
  • podem ser preenchidas indistintamente por servidores ou não servidores, e seus ocupantes são demissíveisad nutum.
  • destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
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