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O poder constituinte originário

  • é fático e soberano, incondicional e preexistente à ordem jurídica.
  • é reformador, podendo emendar e reformular.
  • é decorrente e normativo, subordinado e condicionado aos limites da própria Constituição.
  • é atuante junto ao Poder Legislativo comum, com critérios específicos e de forma contínua.
  • é derivado e de segundo grau, culminando em atividade diferida.
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