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#1732896

No direito penal, a analogia

  • é uma forma de autointegração da norma penal para suprir as lacunas porventura existentes.
  • é uma fonte formal imediata do direito penal.
  • utiliza, na modalidade jurídica, preceitos legais existentes para solucionar hipóteses não previstas em lei.
  • corresponde a uma interpretação extensiva da norma penal.
  • é uma fonte formal mediata, tal como o costume e os princípios gerais do direito.
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