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CESPE - 2018 - IPHAN - Técnico I - Área 6

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Disciplinas:
Administração Geral 2 Conhecimentos Gerais 5 Direito Administrativo 3 Direito Constitucional 2 Gestão de Pessoas 1 Legislação Estadual 1 Legislação Federal 8 Português 25 Regimento Interno 1 Ética na Administração Pública 1
#1660557
Legislação Federal: Decreto 3.551 de 2000 - Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem Patrimônio Cultural Brasileiro. Programa Nacional do Patrimônio Imaterial
2018 CESPE / CEBRASPE IPHAN
CESPE Conhecimentos Básicos Cargos de Nível Superior +

Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue o item subsecutivo.


O Decreto n.º 3.551/2000 instituiu o Registro de Bens Naturais, determinando que qualquer bem natural que constitua o patrimônio cultural brasileiro seja inscrito no Livro de Registro dos Lugares.

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